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Discute os problemas jurídicos relacionados à proteção do meio ambiente contra abusos e acidentes provocados por parte das empresas produtoras e distribuidoras de petróleo.

No primeiro capítulo tratamos da construção filosófica do Direito Natural, através da ideias básicas dos seguintes filósofos: Sócrates, Platão, Aristóteles, Cícero, Sêneca, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Francisco de Vitória, Lutero, Calvino, Hugo Grócio, Thomaz Hobbes, John Locke, Christian Wollf, Emmanuel Kant, Giorgio Del Vecchio e Gustav Radbruch. No segundo, enfatizamos a construção da filosofia espírita, reforçando nossa opção jusnaturalista, a história do Espiritismo, a vida e a obra de Allan Kardec, os princípios do Espiritismo, bem como realizando uma discussão sobre a lei divina ou natural, o bem e o mal e a lei de justiça, amor e caridade. Finalmente, no terceiro capítulo mostramos as relações entre Direito e Espiritismo, utilizando os questionamentos espíritas acerca da responsabilidade humana e a criminologia, as ideias sociais espíritas e o uso da psicografia como prova, nos tribunais, pelo processo penal

A digital copy of "Direito Penal Militar" by Fernando Galvao. Download is immediately available upon purchase!

A digital copy of "Direito e Ensino: Juridico em Desordem" by Andre Del Negri. Download is immediately available upon purchase!

A digital copy of "Curso De Direito Comercial" by Gustavo Ribeiro Rocha. Download is immediately available upon purchase!

A digital copy of "Direito Penal: Parte Geral" by Fernando Galvao. Download is immediately available upon purchase!

730 pages. Portuguese language. 8.75x6.00x2.00 inches. This item is printed on demand.

Uma visão essencial: o direito visa proteger interesses e tais interesses interligam pessoas a bens. Identificação de um tertium genus na morfologia do direito positivo. Reconhecimento do Direito Ambiental como um ramo do direito difuso, propondo o seu conceito e expondo os seus princípios. Análise de noções jurídicas estabelecidas pela teoria geral do direito, aplicáveis ao Direito Ambiental, tais como fontes jurídicas, elementos e estrutura do sistema jurídico, elementos do direito, técnica jurídica e os seus processos denominados conceito e categorias jurídicas, fato jurídico e sua classificação, relação jurídica e seus elementos. Exposição de noções introdutórias, classificação e evolução do conceito de bens jurídicos. Análise detalhada do conceito de bem ambiental, das particularidades da relação jurídica de natureza ambiental e dos seus elementos, acompanhada de comentários que reconhecem ligações entre o tema relativo ao bem ambiental e os institutos da propriedade e da responsabilidade, esta última com seus particulares fundamentos teóricos em face do dano ou da ameaça de dano ao bem ambiental. Detidas reflexões a respeito dos recursos ambientais e das dificuldades doutrinárias para distinguir o seu conceito dos conceitos de bem ambiental e meio ambiente. Justificativas para uma sugestão doutrinária que identifica, no direito ao meio ambiente, um bem jurídico imaterial e difuso, o objeto que serve de suporte de fato para a incidência da regra jurídica do artigo 225 da nossa Constituição Federal. Análise da autonomia da relação jurídica em virtude da sua natureza e da autonomia dos fundamentos teóricos da responsabilidade em virtude da natureza da relação jurídica, para o fim de justificar a identificação do direito ao meio ambiente como sendo o bem ambiental.

Uma visão essencial: o direito visa proteger interesses e tais interesses interligam pessoas a bens. Identificação de um tertium genus na morfologia do direito positivo. Reconhecimento do Direito Ambiental como um ramo do direito difuso, propondo o seu conceito e expondo os seus princípios. Análise de noções jurídicas estabelecidas pela teoria geral do direito, aplicáveis ao Direito Ambiental, tais como fontes jurídicas, elementos e estrutura do sistema jurídico, elementos do direito, técnica jurídica e os seus processos denominados conceito e categorias jurídicas, fato jurídico e sua classificação, relação jurídica e seus elementos. Exposição de noções introdutórias, classificação e evolução do conceito de bens jurídicos. Análise detalhada do conceito de bem ambiental, das particularidades da relação jurídica de natureza ambiental e dos seus elementos, acompanhada de comentários que reconhecem ligações entre o tema relativo ao bem ambiental e os institutos da propriedade e da responsabilidade, esta última com seus particulares fundamentos teóricos em face do dano ou da ameaça de dano ao bem ambiental. Detidas reflexões a respeito dos recursos ambientais e das dificuldades doutrinárias para distinguir o seu conceito dos conceitos de bem ambiental e meio ambiente. Justificativas para uma sugestão doutrinária que identifica, no direito ao meio ambiente, um bem jurídico imaterial e difuso, o objeto que serve de suporte de fato para a incidência da regra jurídica do artigo 225 da nossa Constituição Federal. Análise da autonomia da relação jurídica em virtude da sua natureza e da autonomia dos fundamentos teóricos da responsabilidade em virtude da natureza da relação jurídica, para o fim de justificar a identificação do direito ao meio ambiente como sendo o bem ambiental.

O Sobrenatural Caminho para a Realeza revela sua verdadeira identidade como uma criança do Rei dos reis — real herdeira ao eterno Reino de Deus. Bill Johnson e Kris Vallotton denunciam a “mentalidade indigente” que muitos cristãos têm e apresenta a sua herança real pelo ato de ultimato de redenção proposto aos cristãos. Como membro da real família de Deus, você consegue: · Compartilhar o poder do Rei em graça e misericórdia. · Pensar e agir por Sua autoridade. · Revelar as qualidades reais para futuras gerações. · Promover a honra e a humildade — com confiança. · Cultivar Seu amor pelo próximo. As experiências pessoais e sobrenaturais do autor convencerão você de sua posição na realeza e o inspirará a despertar sua herança pessoal como um presente do Pai — o Rei dos reis.

O Sobrenatural Caminho para a Realeza revela sua verdadeira identidade como uma criança do Rei dos reis — real herdeira ao eterno Reino de Deus. Bill Johnson e Kris Vallotton denunciam a “mentalidade indigente” que muitos cristãos têm e apresenta a sua herança real pelo ato de ultimato de redenção proposto aos cristãos. Como membro da real família de Deus, você consegue: · Compartilhar o poder do Rei em graça e misericórdia. · Pensar e agir por Sua autoridade. · Revelar as qualidades reais para futuras gerações. · Promover a honra e a humildade — com confiança. · Cultivar Seu amor pelo próximo. As experiências pessoais e sobrenaturais do autor convencerão você de sua posição na realeza e o inspirará a despertar sua herança pessoal como um presente do Pai — o Rei dos reis.

A digital copy of "Teoria Critica da Sociedade em Habermas e o Problema da Relacao entre Direito e Moral" by Gustavo Sarti Mozelli. Download is immediately available upon purchase!

O título nos leva a perceber que a história da educação está intimamente vinculada à consolidação de uma cultura política pública, do direito à terra, ao conhecimento, do direito de sermos e de vivermos como humanos, dignamente. Cultura política pública que avança com o movimento social e termina pressionando por políticas de expansão e melhoria da rede escolar, da garantia de acesso de todos à escola, ao conhecimento, à cultura. Este trabalho tem o mérito de trazer essa ótica para entendermos o campo, suas lutas e sua educação. Como interpretar o MST como experiência educativa? Que aprendizado o Movimento traz? Que matrizes pedagógicas recupera? Que papel é colocado para a escola e para os educadores? Essas são algumas das questões centrais deste trabalho.

Abordando o tema do direito dos animais e do veganismo, este livro narra o romance entre Megan, uma americana defensora dessas filosofias, e o brasileiro Diogo, filho de um poderoso fazendeiro. Da Florida, passando por Massachusetts, ate chegar em uma grande propriedade rural no Brasil, os conflitos entre duas pessoas com experiências de vida tão diferentes explodem na busca por um ideal comum. Premiada com o Jabuti ao estrear na literatura, a ficcionista Regina Rheda tem, em português, cinco livros publicados e três participações em antologias de contos.

Não aqueles "machões" que acham que ser homem significa sempre levar vantagem, ganhar a qualquer custo ou exigir seus "direitos". Procuram-se homens de Deus que se pareçam com Jesus: fortes, humildes, comprometidos com Deus e com seu plano no mundo. Homens assim parecem raridade! Deus chama homens para que sejam verdadeiros líderes - em casa, na igreja e na sociedade. Este manual de estudos visa encorajar os homens a ser tudo que Deus deseja que sejam. O leitor tem à disposição 18 estudos que examinam as listas de qualidades do homem de Deus conforme 1Timóteo 3 e Tito 1. Este livro é uma excelente ferramenta em diversos contextos: 1. Estudo bíblico em grupos de homens; 2. Estudo em encontros de homens (café da manhã, encontros sociais etc.); 3. Grupos de discipulado; 4. Preparação de líderes na igreja; 5. Estudo individual e devocional.

Não aqueles "machões" que acham que ser homem significa sempre levar vantagem, ganhar a qualquer custo ou exigir seus "direitos". Procuram-se homens de Deus que se pareçam com Jesus: fortes, humildes, comprometidos com Deus e com seu plano no mundo. Homens assim parecem raridade! Deus chama homens para que sejam verdadeiros líderes - em casa, na igreja e na sociedade. Este manual de estudos visa encorajar os homens a ser tudo que Deus deseja que sejam. O leitor tem à disposição 18 estudos que examinam as listas de qualidades do homem de Deus conforme 1Timóteo 3 e Tito 1. Este livro é uma excelente ferramenta em diversos contextos: 1. Estudo bíblico em grupos de homens; 2. Estudo em encontros de homens (café da manhã, encontros sociais etc.); 3. Grupos de discipulado; 4. Preparação de líderes na igreja; 5. Estudo individual e devocional.

Abordando o tema do direito dos animais e do veganismo, este livro narra o romance entre Megan, uma americana defensora dessas filosofias, e o brasileiro Diogo, filho de um poderoso fazendeiro. Da Florida, passando por Massachusetts, ate chegar em uma grande propriedade rural no Brasil, os conflitos entre duas pessoas com experiências de vida tão diferentes explodem na busca por um ideal comum. Premiada com o Jabuti ao estrear na literatura, a ficcionista Regina Rheda tem, em português, cinco livros publicados e três participações em antologias de contos.

O título nos leva a perceber que a história da educação está intimamente vinculada à consolidação de uma cultura política pública, do direito à terra, ao conhecimento, do direito de sermos e de vivermos como humanos, dignamente. Cultura política pública que avança com o movimento social e termina pressionando por políticas de expansão e melhoria da rede escolar, da garantia de acesso de todos à escola, ao conhecimento, à cultura. Este trabalho tem o mérito de trazer essa ótica para entendermos o campo, suas lutas e sua educação. Como interpretar o MST como experiência educativa? Que aprendizado o Movimento traz? Que matrizes pedagógicas recupera? Que papel é colocado para a escola e para os educadores? Essas são algumas das questões centrais deste trabalho.

Leitura obrigatória para grávidas de primeira viagem!A recente versão de "O Que Esperar Quando Você Está Esperando" traz novas informações sobre a escolha do médico, os planos de pré-concepção, o parto e os direitos das gestantes, e foi apontado pela prestigiada revista Self como um "clássico na área da saúde". Adaptado para o cinema, o filme homônimo traz no elenco: Cameron Diaz, Chris Rock, Jennifer Lopez e Rodrigo Santoro.